👁‍ A formação em “T”; O paradoxo da inovação e o mercado; Mulheres unindo advocacia, tecnologia e inovação; Plataformas digitais de resolução de conflitos; LGPD e os programas de Compliance; Design para políticas públicas; A Inteligência Artificial … #3

A validade jurídica dos documentos em blockchain

A sua Newsletter semanal sobre a transformação do mindset jurídico, inovação & tecnologia.


Instrução de leitura: Os links com artigos em inglês, serão (sempre que possível) sucedidos por uma bandeira 🇧🇷 que contém um link com a tradução pelo google translator, assim você tem a opção de ler o artigo original ou a sua versão em português 🇧🇷.


Transformação & Mindset

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👁‍🗨 Entendemos que é necessária uma mudança e ampliação de conhecimentos e habilidades dos advogados. Mas por onde começar e como seria esta formação?

Existem muitas visões e textos interessantes sobre o tema mas um que eu pessoalmente gosto é a proposta da formação em T de um advogado (T Shaped Lawyer). A seguir destaco uma parte da conclusão final do artigo de Peter Connor no Legal Business World:

“… ao tomar medidas para desenvolver e aplicar habilidades não tradicionais, você, tanto quanto possível, se assegurará contra quaisquer mudanças que possam surgir no futuro. Ao se tornar mais criativo, inovador e colaborativo com seus colegas de trabalho, você acabará por agregar valor à sua organização. Ao mesmo tempo, você aumentará sua visibilidade no mercado e fará um trabalho mais variado e interessante. …”

Veja o artigo em detalhes 🇧🇷 e depois me diga o que achou.

👁‍🗨 Mas existe um grande e interessante paradoxo, os advogados querem embarcar no processo de inovação mas tem medo da mudança de mercado, “ … talvez a ansiedade seja resultado do seguinte: apenas 4 dos 10 advogados se sentem confiantes de que seus escritórios de advocacia estão tomando as medidas necessárias para enfrentar os futuros desafios mencionados nesta pesquisa 🇧🇷. …”

👁‍🗨 A experiência de trabalhar em um coworking, veja o relato bem humorado das meninas do el@ws (uma rede que conecta advogadas á tecnologia).

👁‍🗨 Seguindo no tema mulheres unindo advocacia, tecnologia e inovação, tenho visto alguns movimentos super interessantes além do já bem sucedido el@ws:

  • GROWL: 🇧🇷 Iniciativa para o crescimento global de mulheres no mundo de Legaltechs - o objetivo é apoiar mulheres líderes em inovação jurídica em todo o mundo e terá seu inicio durante o Hackaton Global deste ano.

  • ELAS_inTech: Um Movimento Colaborativo de fomento ao empreendedorismo feminino e aumento do número de mulheres na tecnologia.

  • w2.0: Focado em igualdade de gênero na área de tecnologia que inclusive lançou a pouco tempo um artigo falando de algumas das principais mulheres que agitaram a área de Blockchain 🇧🇷 em 2018.

Outra lista bastante completa sobre mulheres líderes em Blockchain e Criptomoedas é esta 🇧🇷 que o autor promete ir atualizando com novas entradas.

Aliás, a pouco tempo atrás me deparei com um artigo que explica porque ter mais mulheres na área de Blockchain é importante e necessário. 🇧🇷

Provavelmente, por falta de memória e/ou conhecimento acabei deixando de escrever sobre outros movimentos bem legais, por favor me escreve indicando os que não citei e falaremos deles em alguma edição futura.

Além disso, no Brasil temos muitas mulheres liderando iniciativas interessantes em Blockchain. O que acham de construir uma lista para divulgarmos?

👁‍🗨 E para finalizar este bloco, é importante notar o crescimento de importância das plataformas digitais de resolução de conflitos.

Um exemplo é a notícia recente de que a “… Nova Senacon vai ampliar uso da plataforma Consumidor.gov.br para evitar judicialização”.

Acima temos um vídeo explicativo que está sendo utilizado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão no sentido de mostrar para o publico geral como funcionam estas plataformas.

Direito Digital, LGDP & GDPR

👁‍🗨 “Alfinetada da Apple esquenta debate sobre segurança de dados” é o nome do artigo da Meio e Mensagem que relata que apesar da empresa não ter participado da CES (Consumer Electronics Show - maior feira de tecnologia do mundo), ela aproveitou para fazer “… uma provocação direta ao Google e outras empresas de tecnologias que lidam com notícias recentes de vazamento de dados. …”.

Sinal de que as temáticas de Direito Digital, privacidade, LGDP entre outras estão bastante fortes.

Na edição passada falamos dos riscos da ANPD não ter assegurada a estrutura necessária para conseguir executar as suas funções.

👁‍🗨 Esta semana nos deparamos com um artigo que mostra que a Comissão Nacional de Proteção de Dados de vários países da Europa e sobretudo de Portugal está com problemas de recursos. Que sirva de exemplo para o Brasil não ir na mesma direção.

👁‍🗨 A LGPD não é apenas para as empresas de tecnologia ou focada nos departamentos de tecnologia, ela tem que permear todas as organizações e em todos os seus departamentos.

👁‍🗨 Qual a relação da LGPD e os programas de Compliance? Segundo este artigo da Juliana Costa publicado no Conjur - “ … com a chegada da nova Lei de Proteção de Dados, muito da política já implementada nas empresas deve ser atualizada e padronizada de acordo com esta novidade legislativa. …”

👁‍🗨 O IAPP deu mais detalhes sobre a multa recebida por um hospital Português relativa a 3 violações de GDPR.

👁‍🗨 Uma indicação interessante de curso totalmente online em tempo real, é este do ITS que vai abordar as cinco principais tendências para a Internet. Os temas são:

  1. Deep fake: política e propaganda computacional

  2. Inteligência Artificial e Responsabilização

  3. Dados pessoais: um panorama para 2019

  4. GovTech e Identidades Digitais: Como a tecnologia pode revolucionar os governos e os serviços públicos

  5. Economia de plataforma e tecnologias distribuídas.

Legal Design

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👁‍🗨 O design pode ser utilizado no processo de planejar e desenhar as políticas publicas 🇧🇷 com excelentes ganhos para a todas os lados, sobretudo a população. O que ainda falta é que os designers encontrem seu espaço para colaborar com os legisladores, economistas, advogados e outros entes que estejam a planejar as políticas.

👁‍🗨 Baixe um paper interessante 🇧🇷 que “ … oferece uma introdução integrada sobre como, conceitualmente, pensar sobre o que o design pode fazer pela lei; onde, empiricamente, encontrar exemplos de legal design; e como, normativamente, avaliar isso. …”

Legal Operations

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👁‍🗨 O caminho para ter uma área jurídica forte e bem sucedida que simplifique processos e suporte os negócios, é focar em três áreas principais: 🇧🇷 eficiência, crescimento e escalabilidade.

👁‍🗨 Que tal começarmos um capítulo do CLOC no Brasil?!? Me escreva e vamos fazer disso um projeto para 2019!

Inteligência Artificial

👁‍🗨 Uma pesquisa recente com os cidadãos americanos mostra que eles desejam que a Inteligência Artificial seja regulada mas ainda tem incertezas sobre qual entidade deveria liderar este processo.

👁‍🗨 O uso de algoritmos e de inteligência artificial no sistema penal tem sido crescente, “ … nos Estados Unidos, os softwares conhecidos por evidence-based practices estão a amparar a dosimetria de sentenças, fixação de regimes de cumprimento e a execução de penas privativas de liberdade, dentre outras etapas do procedimento criminal. …” escreveu Antonio Tovo no Jota em artigo “O periculosômetro digital?

Blockchain

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👁‍🗨 “ … A tecnologia blockchain surge como possível aparato auxiliador da fiscalização tributária, trazendo eficiência e redução de custos do sistema tributário. …”. Artigo das autoras Luiza Caldeira Leite Silva e Isabelle da Nóbrega Rito Carneiro no Jota.

👁‍🗨 “… em sendo a rede blockchain dotada de alto grau de integridade, criptografia avançada, auditabilidade e transparência, sendo que os dados ali inseridos tornam-se imutáveis e à luz da legislação vigente, convergindo com os princípios constitucionais expostos e a legislação infraconstitucional explicitada, não resta dúvida de que as provas documentais geradas no sistema possuem validade jurídica …" escrevem os autores Alexandre Morais da Rosa e Felipe Navas Próspero no Conjur.


👁‍🗨  Aqui está a edição anterior, caso você não tenha visto.

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