👁‍🗨 Números do Portal do Consumidor; Reformular a educação jurídica; Reconhecimento facial e o risco á privacidade de dados; Vazam dados sensíveis de 40 mil clientes; IA e tributação; STOs; … #8

O Papa e o Presidente da Microsoft se encontraram para discutir como desenvolver a inteligência artificial ética e responsável

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Transformação & Mindset

👁‍🗨  Os principais números do Portal do Consumidor (consumidor.gov.br) que, “… pode ser considerado o principal mecanismo formal de resolução de disputas online (ODR) do Brasil, tanto em número de casos recebidos, quanto em soluções alcançadas…” - artigo do Flávio de Freitas Gouvêa Neto no Jota.

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👁‍🗨  Em decisões recentes, tribunais nos Estados Unidos e no Brasil começam a cobrar para liberar acesso ou desarquivar processos - inclusive os digitais. Esta iniciativa parece estar na contramão da inovação, sobretudo devido aos custos decrescentes da tecnologia.

  • Nos Estados Unidos o judiciário federal construiu um Pay Wall em torno de seus processos judiciais, cobrando 10 centavos de dólar por página de acesso eletrônico. - artigo no NY Times.

  • A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou, projeto de lei que permite que o Tribunal de Justiça cobre pelos processos que forem desarquivados, sejam eles físicos ou digitais. - artigos na AASP e no Conjur.

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👁‍🗨  Maioria dos juízes não vê importância em uso de redes sociais para comunicação processual. - matéria no Migalhas.

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👁‍🗨 Os escritórios de advocacia estão trazendo inovação para os departamentos jurídicos? Um estudo recente da Thompson Hine mostra que existe um gap de inovação, sobretudo com uma grande discrepância do que é prometido e o que é entregue realmente.

  • Para que a mudança realmente ocorra será necessário “… reconectar dois componentes-chave do DNA do escritório de advocacia - a estrutura societária e a regulação dos escritórios de advocacia - e adotar uma estrutura corporativa que permita que os mesmo os funcionários que não sejam advogados possam ter participação acionária.

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👁‍🗨 Existe uma grande necessidade de reformular a educação jurídica - quais são os fatores chave para esta mudança? Artigo na Forbes.

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👁‍🗨  Curso de programação para advogados - Aulas totalmente práticas de Programação e Ciência de Dados, baseadas em Python e conduzidas inteiramente no laboratório de computadores da FGV.

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Direito Digital, LGPD & GDPR

👁‍🗨  A notícia que a cantora Taylor Swift está utilizando reconhecimento facial em seus shows deixou em alerta os profissionais de privacidade de dados mostrando que precisa existir uma regulamentação de como as empresas coletam, usam e armazenam os dados faciais.

  • Entenda porque as empresas de tecnologia líderes de mercado estão interessadas em regular o reconhecimento facial.

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👁‍🗨  Você está trabalhando em due diligence de um processo de M&A? Veja os 10 principais itens de segurança cibernética a serem verificados nas empresas que estão sendo adquiridas. - artigo na Forbes.

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👁‍🗨  Como as empresas podem usar os dados dos funcionários de maneira responsável. - “… O surgimento da IA e outras tecnologias inteligentes exige que se reflita sobre o balanço entre privacidade e desempenho corporativo. Os dados coletados podem aumentar o potencial das pessoas e impulsionar o desempenho dos negócios, mas esses ganhos não valem se eles diminuírem a imparcialidade e a confiança dos funcionários. Os líderes devem se perguntar: só porque podemos, isso sempre significa que devemos? - artigo interessante na Harvard Business Review.

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👁‍🗨  Vazam dados sensíveis de 40 mil clientes da Taurus Armas - informações como nome completo, número telefônico, email, endereço, CEP, CPF ou CNPJ.

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👁‍🗨 A reformulação do ensino universitário na área de Direito Cibernético conforme a Resolução NE/CES nº 635/2018. - artigo de Rômulo Valentini no Linkedin.

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Inteligência Artificial

👁‍🗨 Uma startup canadense da Universidade de Toronto criou Ross, o primeiro advogado robô do mundo.

E ele é capaz de ouvir a linguagem humana, rastrear mais de 10 mil páginas por segundo e formular uma resposta muito mais rápida do que qualquer advogado humano.

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👁‍🗨 Inteligência artificial e tributação: a que(m) os algoritmos devem servir? - “ … os sistemas de fiscalização devem apenas indicar erros cometidos por contribuintes que levam ao pagamento a menor de tributo? Se um contribuinte erra e paga quantia superior à devida, deve a máquina ficar em silêncio ou chamar a atenção do contribuinte e da autoridade para a possibilidade de restituição? …” - artigo do Hugo de Brito Machado Segundo no Conjur.

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closeup photo of white robot arm

👁‍🗨 Todos os negócios terão sua própria inteligência artificial, diz presidente da Microsoft.

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👁‍🗨 Um novo gerador de texto utilizando utilizando inteligência artificial foi considerado muito perigoso para ser liberado para uso da população pois poderia ser mal utilizado como por exemplo na criação de fake news altamente sofisticadas. Veja o exemplo de funcionamento do gerador de texto no vídeo abaixo.

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👁‍🗨 Maduro importa inteligência artificial da China para controle social - “ … Entre os clientes mais assíduos da tecnologia estão regimes com traços autoritários que desejam manter um rígido controle social. …”

  • Como funciona o sistema de crédito social da China. - artigo na Business Insider.

Blockchain

👁‍🗨 Programação de Contratos Inteligentes - “… O curso tem o objetivo de introduzir programação aos participantes, capacitando-os a interpretar, modificar e desenvolver contratos inteligentes na linguagem Solidity para a plataforma Etherium, possibilitando a sua atuação jurídica nesse universo do Blockchain. …” - Curso da PUC Rio.

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👁‍🗨 Contratos Inteligentes Fortes vs. Contratos Inteligentes Fracos e muito mais detalhes - artigo na Legal Business World.

👁‍🗨 As principais tendências de Blockchain para 2019, incluindo Smart Contracts. - artigo da CB Insights.

👁‍🗨 O que são e como funcionam os STOs (Security Tokens Offers) que devem sobrepassar as ICOs em pouco tempo. - artigo da Bloomberg.

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Legal Design

👁‍🗨 Uma interessante descrição de um Workshop em legal design para inovação no setor jurídico.

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Legal Operations

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👁‍🗨 Agora é o momento de iniciar a prática de Legal Operations. - artigo de Olga V. Mack no Above the Law.


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